Proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 127/24 determina que a PolΓtica Nacional de SaΓΊde Mental, coordenado pelo MinistΓ©rio da SaΓΊde, inclua um programa especialmente voltado Γ população idosa de baixa renda.
A proposta, que estΓ‘ em anΓ‘lise pela CΓ’mara dos Deputados, inclui a medida noΒ Estatuto da Pessoa Idosa.
βAlΓ©m da saΓΊde fΓsica, Γ© necessΓ‘rio promover e proteger a saΓΊde mental da população de mais idade, e, como costuma ocorrer, aqueles que dispΓ΅em de menos recursos materiais estΓ£o mais vulnerΓ‘veis, por terem menos opçáes de deslocamento, lazer e acesso a bens culturaisβ, afirma o deputado AndrΓ© Janones (Avante-MG), autor do texto.
A PolΓtica Nacional de SaΓΊde Mental foi definida pela Lei 10.216/01.
Tramitação
A proposta serÑ analisada em carÑter conclusivo pelas comissáes de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: AgΓͺncia CΓ’mara de NotΓcias
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