Texto estÑ debate no Senado e visa alterar a Constituição
Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que jÑ foi aprovado em dois turnos na CÒmara dos Deputados e agora estÑ em discussão no Senado Federal, visa modificar a Constituição Federal, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, aqueles que se localizam numa faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta.
Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como βa praia Γ© do povoβ, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma βprivatizaçãoβ da praia.
βEssa PEC da privatização das praias Γ© realmente um horror. SΓ£o milhares de quilΓ΄metros quadrados passados do Poder PΓΊblico para o poder privadoβ, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto.
Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais.
βA faixa do mar Γ© uma Γ‘rea vulnerΓ‘vel. O mar estΓ‘ subindo. Dez dias atrΓ‘s, 15 casas foram derrubadas em MacaΓ©. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaΓ§a] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC nΓ£o vai privatizar a praia, mas ao privatizar a Γ‘rea contΓgua [Γ praia] vocΓͺ restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que Γ© boa, bonita e barata, a curtição na praiaβ.
Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio tambΓ©m participou do protesto. βSe essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas Γ‘reas para pescar. Se a gente nΓ£o tiver acesso Γ praia, de onde vamos tirar nosso sustentoβ, disse, preocupado, o pescador ClΓ‘udio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12.
Fonte: AgΓͺncia Brasil
CrΓ©ditos: Fernando FrazΓ£o/AgΓͺncia Brasil
