Sociedade civil define seis eixos para o sucesso da COP de Belém

Prioridades foram definidas em dois dias de debates sobre as perspectivas da conferência e seu potencial de transformar o combate à crise do clima

Representantes de organizações e movimentos da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (16/10) à presidência da COP30 um documento com seis eixos norteadores para as negociações da conferência do clima, que acontecerá no próximo mês. O compilado é resultado do evento O Caminho para Belém: contribuições da sociedade civil, ocorrido nos dias 14 e 15 em Brasília.

Na introdução, as organizações advertem que a humanidade não pode se dar ao luxo de perder mais um ano e mais uma COP. “A ciência diz que precisamos acelerar a ação nesta década se quisermos evitar uma ultrapassagem permanente e potencialmente cataclísmica do 1,5 °C. Belém precisa entregar resultados consistentes em todos os seus pilares para aumentar a ambição da ação climática, implementar os compromissos que já existem e recuperar a confiança na UNFCCC. Não é tarde demais para isso.”

Os debates endereçaram os principais pontos de um pacote político e de negociação que a COP30 deve entregar:

Garantir uma resposta política ao gap de ambição das NDCs – propor uma saída para que os países assumam significativa redução de emissões de gases de efeito estufa ainda nesta década, considerando a meta de 1,5°C e em linha com os princípios de justiça e equidade. Ao mesmo tempo, criar um fórum anual de alto nível para promover e acelerar a implementação desses compromissos, as NDCs.

Criar um mapa do caminho para a transição energética – reafirmando a decisão da COP28 de fazer uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis, estabelecer um calendário para a transição, conforme delineado na NDC do Brasil, com acompanhamento de alto nível.

Estabelecer um mecanismo global para transições justas – tal mecanismo deve permitir a coordenação internacional para acelerar e apoiar os esforços dos países nas transições justas, tornando o financiamento, o apoio técnico, a transferência e o co-desenvolvimento de tecnologias mais acessíveis e de maneira que não se criem mais desigualdades (domésticas e entre países).

Consolidar um pacote de decisões de adaptação – entre eles, concluir o Marco UAE–Belém para Resiliência Climática Global e aprovar o conjunto completo de indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA), com atenção aos indicadores de meios de implementação e à inclusão de povos indígenas, territórios negros e quilombolas, comunidades locais e periferias urbanas.

Estabelecer um Programa de Trabalho dedicado às sinergias entre clima e natureza e coordenar o trabalho para acabar com o desmatamento e a degradação florestal até 2030 – o que inclui decidir pela criação de um espaço permanente de discussão que assegure coerência política entre os regimes de clima, biodiversidade e solos; adotar um plano de ação concreto para eliminar o desmatamento e a degradação florestal até 2030, que aborde financiamento, vetores de desmatamento e direitos e conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais e locais.

Assegurar um Roteiro Baku-Belém ambicioso e crível para preencher a lacuna da chamada Nova Meta Global Quantificada – entre outras recomendações para o novo acordo de financiamento climático, que ele priorize financiamento público, novo, adicional, altamente concessional e previsível dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.

Participaram da construção das diretrizes representantes de organizações de várias partes do mundo e convidados como Selwin Hart, Conselheiro Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Ação Climática e Transição Justa; Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas do Brasil e líder do Círculo dos Povos da COP30; enviados especiais da  COP30 – Joaquim Belo (Sociedade Civil Amazônica); Sineia do Vale (Povos Indígenas); Adnan Amin (Oriente Médio); Philip Yang (Soluções Urbanas); Denise Dora (Direitos Humanos e Transição Justa) –, entre outros especialistas.

O evento foi organizado por Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Talanoa, LACLIMA, Observatório do Clima, Plataforma CIPÓ, TNC Brasil, Transforma e WWF-Brasil.

Declarações

“A primeira COP da Amazônia tem a oportunidade de implementar a meta urgente de deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, além de ampliar o financiamento climático público para países em desenvolvimento cumprirem seus compromissos de redução de emissões. A COP30 deve dar uma resposta firme à lacuna de ambição dos planos nacionais, as NDCs, e garantir que sejam implementadas.” Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil

” Não há resiliência possível, sem previsibilidade no financiamento da adaptação à mudança climática. Por isso, será fundamental acordar uma meta de financiamento para adaptação na COP 30. Sem isso, vamos cair num abismo já no próximo ano.” Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa

“Esta foi uma semana de articulação tanto entre representantes de países, quanto da sociedade civil. Os avanços nas negociações não acontecem na velocidade que se espera, mas o ambiente da Pré-COP Ministerial parece ter sido construtivo entre os países. A sociedade civil também articulou seus consensos e mostrou seu espírito colaborativo no documento entregue à presidência da COP30, o que deixa um sentimento de otimismo para a Conferência de Belém.” André Castro Santos, diretor técnico da LACLIMA

“Nesta reta final para a COP30, é fundamental que tenhamos claro o que a conferência precisa entregar como resultados mínimos, e esse encontro foi importante para colocar a sociedade civil, especialmente latino-americana, na mesma página. Esta é uma COP diferente das outras, que ocorre no pior momento possível da cooperação internacional, mas o fracasso não é uma opção.” Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima

“Queremos que as negociações sobre transição justa sejam a oportunidade definitiva para incorporar o entendimento sobre justiça climática às negociações da COP que isso esteja no centro das discussões. A Conferência de Belém precisa garantir que as ações climáticas contribuam para reduzir – e não reproduzir – desigualdades.” Beatriz Mattos, coordenadora de pesquisa da Plataforma Cipó

“Defendemos que temas como adaptação e um mecanismo para transição justa estejam no centro do debate, mas outros pontos não devem ser excluídos. Natureza e florestas, por exemplo, embora ainda não sejam um item de agenda formal das negociações, precisam ter maior destaque, assim como um financiamento robusto e ambicioso. Contamos com a presidência do Brasil para avançar nesses pontos, reforçando que a participação da sociedade civil é decisiva para gerar resultados concretos.” Karen Oliveira, diretora de políticas públicas e relações governamentais da TNC

“Hoje, como sociedade civil, temos uma visão mais clara dos resultados que devemos garantir na COP30. Essa visão inclui um compromisso global e um plano concreto para deter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, bem como a proteção de outros ecossistemas estratégicos. Da mesma forma, precisamos tomar a decisão de articular o trabalho das Convenções sobre Biodiversidade, Mudanças Climáticas e Desertificação para otimizar os recursos e capacidades limitados de todos os países.” Laura Juliana Arciniegas, diretora de Natureza da Transforma

“O documento apresentado hoje destaca pontos cruciais para o enfrentamento da crise climática, como as lacunas de ambição das NDCs, o fim do desmatamento, uma transição para longe dos combustíveis fósseis, além dos temas como financiamento, adaptação e transição justa. O texto reforça caminhos concretos e possíveis para que esta seja, de fato, a COP da implementação, com a garantia de um futuro sustentável para as pessoas e para o nosso planeta.” Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil

Documento completo: https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2025/10/SEM-COLCHETES_final.pdf

Entrevista coletiva sobre as prioridades da sociedade civil: https://www.youtube.com/watch?v=ajrHXAJA3eg

Fonte: Agência Galo