País está na liderança global de políticas de asilo e empresas devem se adaptar para um cenário mais diverso de contratação nos próximos anos; confira dicas de especialista
Em 2023, o mundo atingiu a marca de 114 milhões de pessoas migrantes deslocadas à força e, segundo a Agência da ONU para Refugiados no Brasil (ACNUR), deste total, 710 mil vivem no país. Mas conseguir asilo humanitário é somente o primeiro desafio para os refugiados, que enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho brasileiro.
O idioma, a discriminação e a falta de acesso a oportunidades são algumas das barreiras iniciais para o imigrante à procura de emprego no Brasil e 55% dos que chegam ao país ficam sem trabalho. O dado é do levantamento feito pelo Colettivo em parceria com o Fórum Empresas com Refugiados da ACNUR e do Pacto Global da ONU no Brasil, com a ONG Visão Mundial e participação da empresa Belgo Arames, e aponta ainda que dos refugiados empregados, apenas 14,9% têm trabalho formal.
Frente ao protagonismo brasileiro no acolhimento de refugiados, ONGs ligadas ao setor migratório têm ampliado a atuação para oferecer mais do que somente abrigo. Contando com o apoio da iniciativa privada, as organizações passam a focar também na capacitação para integração sociolaboral. “A legislação brasileira tem facilitado a entrada de imigrantes no país por razões humanitárias, então precisamos, agora, pensar além. Para que esses refugiados tenham oportunidade de se restabelecerem no país, temos de colocar em prática iniciativas que foquem em prepará-los para ocupar vagas de trabalho, e a iniciativa privada pode ser uma grande aliada”, afirma André Naddeo, diretor-executivo da ONG Planeta de TODOS.
O potencial de ajuda da iniciativa privada
Com atuação na Colômbia, Grécia e Itália, a ONG deu início às suas atividades no Brasil em março, com abertura de casa-abrigo para acolhimento de refugiados afegãos, e foca em ações de reintegração sociolaboral com aulas de português e inglês, mas não está sozinha nesta missão. Junto ao Grupo TODOS Empreendimentos, franqueador do Cartão de TODOS e mantenedor do projeto, a ONG preparará os imigrantes por 12 meses para que possam, ao final do processo, ter a recolocação no mercado de trabalho ocupando vagas nas empresas do Grupo.
“O trabalho é parte fundamental da estrutura social para que as pessoas possam viver com dignidade, não à toa, aparece no artigo 23º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, para afirmar que toda pessoa tem direito ao trabalho e à proteção contra o desemprego. Em parceria com a ONG Planeta de TODOS, estamos comprometidos com a recolocação profissional dos imigrantes nas empresas do Grupo”, destaca Rennan Vilar, Chief People and Culture Officer (CPCO) da TODOS Empreendimentos.
Afinal, como o mercado de trabalho brasileiro pode receber refugiados?
Para André Naddeo, é preciso que as empresas estejam dispostas a fazer a diferença, mas que também se lembrem que os migrantes, na maioria das vezes, já tinham uma vida profissional em seu país de origem, e apenas precisam de oportunidades. “Romper a barreira da diferença cultural e do idioma é um passo importante e temos trabalhado muito isso na ONG. Avançando neste quesito, e capacitando esses imigrantes, precisamos contar com a iniciativa privada para abrir espaço”, comenta Naddeo.
Neste cenário, o diretor-executivo da ONG Planeta de TODOS elenca ações estratégicas para facilitar a entrada de refugiados no mercado de trabalho:
Ações afirmativas
“A empresa tem de assumir o compromisso da abertura de postos de trabalho destinados a refugiados, incluindo em seu planejamento de RH essa frente de diversidade”, ressalta Naddeo. Segundo o diretor-executivo, essa é uma medida importante para que a inclusão dos imigrantes no quadro de colaboradores ocorra de forma estratégica e humanizada.
Como divulgar a vaga
Para facilitar e direcionar a oferta da vaga ao público adequado, as empresas podem contar com ONGs que atuam na área migratória para encontrar as pessoas com o perfil para a posição.
Processo de contratação
A contratação de migrantes e refugiados é prevista na Constituição Federal, na Lei de Migração e na Lei do Refúgio para ocorrer da mesma forma que qualquer outro cidadão brasileiro. A única diferença é que os refugiados possuem como documento de identificação a CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório), equivalente ao RG.
Já os solicitantes de refúgio, que ainda aguardam o CRNM, têm o Protocolo de Solicitação de Refúgio, emitido pela Polícia Federal, que é temporário, mas serve para o processo de contratação.
Direitos trabalhistas
A pessoa refugiada tem direito aos mesmos direitos trabalhistas concedidos aos trabalhadores brasileiros contratados no regime CLT e o empregador não tem nenhum tributo a mais por se tratar de um funcionário imigrante.
Como funciona a comprovação de escolaridade
Para ter a equivalência escolar de ensino médio, com um documento de identificação pessoal, documentos escolares e comprovante de residência em mãos, o refugiado pode buscar a Diretoria de Ensino de Escolas Estaduais da sua região de residência.
Tratando-se de ensino superior, o ACNUR e a OIM (Organização Internacional para as Migrações) possuem projetos nacionais que apoiam o processo de revalidação de diplomas de graduação de refugiados em parceria com a organização Compassiva, em São Paulo — o contato pode ser feito por email (revalidacao@compassiva.org.br
Integração
A fim de que o ambiente e a dinâmica de trabalho respeitem o máximo possível às diferenças culturais, para que a integração ocorra de forma humanizada, as empresas podem preparar cartilhas educativas para os colaboradores, informando sobre vestimentas e hábitos importantes para o refugiado contratado, além de promover encontros para trocas de experiências.
Planeta de TODOS
A ONG brasileira Planeta de TODOS foi fundada em 2016 e é mantida pelas Unidades de Negócio que compõem o Grupo TODOS Empreendimentos — Cartão de TODOS, AmorSaúde, MaisTODOS e Refuturiza. Nesses oito anos, atuou nas maiores crises migratórias do mundo, na Itália e Grécia, atendendo a jovens imigrantes vindos principalmente do Oriente Médio e África. Esteve presente na Ucrânia durante a invasão russa, e em Roraima, na fronteira com a Venezuela. Em Bogotá, na Colômbia, mantém a Casa Feliz, exclusiva para o atendimento a pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. O novo espaço em Ribeirão Preto é o primeiro no Brasil. O modelo de trabalho do Planeta de TODOS é inédito no mundo e está disponível em formato copyleft no site: https://planetadetodos.com.br/ .
Créditos da imagem: Rosy_Bad Homburg_Germany_Pixabey
