Data tradicionalmente associada a presentes e brincadeiras também chama atenção para a importância da convivência familiar, da proteção e do acesso a direitos
O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, costuma ser marcado por presentes, brincadeiras e atividades voltadas ao público infantil. A data, no entanto, também pode ser uma oportunidade para ampliar a discussão sobre o que significa garantir uma infância de fato protegida. Mais do que o acesso ao consumo, crianças precisam de segurança, afeto, educação, saúde, lazer e, principalmente, relações que favoreçam seu desenvolvimento.
Para Maria da Penha Oliveira, psicóloga e coordenadora do Grupo Aconchego – que trabalha em prol da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, falar sobre os direitos da infância exige olhar para além das necessidades materiais. “Quando falamos em garantir uma infância saudável, estamos falando também de oferecer à criança um ambiente em que ela se sinta segura, pertencente e reconhecida. O desenvolvimento acontece nas relações, e os vínculos têm um papel fundamental nesse processo”, afirma.
A convivência familiar e comunitária é um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quando uma criança vive em um contexto de violência, negligência ou outras violações de direitos, entretanto, essa convivência pode ser comprometida. Em determinadas situações, o afastamento da família de origem pode ser necessário como medida de proteção, mas o objetivo deve ser preservar os vínculos e avaliar, sempre que possível, as condições para a reintegração familiar.
“Uma criança não deixa de ter uma história quando precisa ser afastada da família. Ela continua tendo vínculos, referências e uma identidade que precisam ser respeitados. Por isso, qualquer medida de proteção deve considerar essa trajetória e buscar oferecer segurança sem apagar a história daquela criança”, explica Maria da Penha.
A psicóloga também destaca que situações de vulnerabilidade podem produzir impactos que vão além do momento em que acontecem. Mudanças frequentes, rompimento de vínculos, violência e ausência de referências estáveis podem repercutir na forma como a criança estabelece relações e compreende o ambiente ao seu redor. Por isso, o acompanhamento adequado e a atuação articulada da rede de proteção são fundamentais.
“Não podemos responsabilizar apenas a criança ou a família por uma situação de vulnerabilidade. É preciso compreender o contexto e fortalecer a rede que está ao redor delas. Escola, assistência social, saúde, família e demais serviços precisam estar preparados para identificar situações de risco e construir respostas que protejam a criança”, afirma.
O verdadeiro presente para as crianças é a garantia de direitos, cuidado e pertencimento
Pensando em todo este cenário, políticas públicas de prevenção também têm papel importante. Serviços de assistência social e ações de fortalecimento de vínculos podem atuar antes que situações de vulnerabilidade se agravem, oferecendo suporte às famílias e contribuindo para a permanência segura de crianças e adolescentes em seus territórios e comunidades.
Para Maria da Penha, o Dia das Crianças pode ser uma oportunidade para deslocar a atenção do presente para aquilo que permanece depois da data. “O presente pode fazer parte da celebração, mas o que uma criança realmente precisa para se desenvolver não cabe em uma embalagem. Ela precisa de cuidado, proteção, oportunidades e relações nas quais possa construir confiança e pertencimento”, destaca.
A discussão reforça que garantir o direito à infância é uma responsabilidade compartilhada. O ECA estabelece que família, comunidade, sociedade e poder público devem assegurar, com prioridade, os direitos de crianças e adolescentes. Assim, a celebração de 12 de outubro também pode ser um momento para refletir sobre as condições oferecidas às diferentes infâncias e sobre o compromisso coletivo de protegê-las.
Foto: Magnific
Fonte: Proativa Comunicação
