Iniciativa reúne representantes de organizações em cinco encontros no DF para elaborar proposta que será apresentada aos candidatos ao Governo do Distrito Federal
O Distrito Federal iniciou uma mobilização para construir a proposta de criação da primeira Secretaria do Terceiro Setor do Brasil. A iniciativa será desenvolvida por meio de cinco encontros presenciais e abertos à participação da sociedade civil, com o objetivo de reunir experiências, dificuldades e sugestões de quem atua diretamente nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Os encontros serão realizados nos dias 10, 11, 16, 17 e 18 de setembro, em Brasília. Os participantes poderão escolher a data mais adequada para contribuir com a construção do documento. A proposta é que diferentes grupos de trabalho discutam os principais desafios enfrentados pelas instituições e apontem caminhos para uma estrutura pública dedicada exclusivamente ao relacionamento entre o governo e o Terceiro Setor.
O movimento é articulado pela PROJETUS, com apoio do Senador Izalci Lucas. Após a construção coletiva, a proposta deverá ser apresentada aos candidatos ao Governo do Distrito Federal, com o objetivo de buscar o compromisso para que a Secretaria do Terceiro Setor seja criada na próxima gestão.
A discussão já vinha sendo defendida publicamente pelo Senador Izalci Lucas. Em julho, durante sessão especial do Senado Federal pelos 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Senador apontou a necessidade de uma secretaria específica para reduzir burocracias e dificuldades relacionadas à prestação de contas e ao acesso a recursos pelas instituições.
Em maio, o parlamentar também defendeu que uma Secretaria do Terceiro Setor no Governo do Distrito Federal poderia centralizar e agilizar políticas públicas destinadas às OSCs, diminuindo obstáculos que dificultam a execução de projetos e o acesso a recursos.
Mais de 19 mil organizações no DF
A proposta surge diante do tamanho e da importância do setor na capital. Segundo o levantamento mais recente do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Distrito Federal reúne 19.201 OSCs, o equivalente a 6,8 organizações para cada mil habitantes. Os dados foram atualizados até fevereiro de 2025.
Apesar da dimensão do setor, organizações ainda enfrentam dificuldades para acessar recursos, executar projetos, receber repasses e lidar com diferentes órgãos da administração pública. Além disso, principalmente entre instituições menores, serviços essenciais de contabilidade, assessoria jurídica, comunicação, governança e estrutura digital podem representar desafios para a manutenção das atividades.
A proposta em construção pretende fazer da futura secretaria um ponto de integração entre as OSCs e as diferentes áreas do Governo do Distrito Federal, facilitando o acesso às políticas públicas, orientando as instituições e buscando maior agilidade nas parcerias.
A intenção também é discutir mecanismos de suporte às organizações, especialmente às menores, para que tenham acesso à orientação e aos serviços necessários para manter projetos funcionando e ampliar o impacto das ações desenvolvidas nas comunidades.
Construção será coletiva
Os cinco encontros funcionarão como grupos de trabalho para que representantes de organizações, lideranças sociais e demais interessados possam participar diretamente da elaboração da proposta. A participação é aberta, e os interessados poderão escolher uma das datas disponíveis.
Os encontros estarão vinculados ao Escritório Político do Senador Izalci Lucas, no Senado Federal, Anexo 1, 11º Pavimento, e ao Escritório de Apoio, localizado no TR SIA Trecho 17, Via IA-4, Lote 525, Sala 202, Brasília (DF), CEP 71200-260.
Os interessados podem acessar a página do projeto para escolher uma das datas disponíveis e participar da construção da proposta.
Inscrições: Projeto Secretaria do Terceiro Setor — Participação
Fonte: Pedro Domingues
